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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:58

IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:49

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 18:43

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:58

Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

De acordo com a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, organizada
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:01

Advogado público não precisa de OAB, diz PGR

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28

Kombi pega fogo e dono é indenizado

em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 18:08

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22

Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35

Direito Administrativo - Introdução

direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:46

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 18973

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o

recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

De acordo com a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, organizada

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando

em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.

direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição

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